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REQ 202/2021 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elias Vaz - PSB/GO, Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ, Hildo Rocha - MDB/MA 02/09/2021
Ementa
Requer Audiência Pública para tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/09/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/09/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento n. 202/2021, pelo Deputado Elias Vaz  (PSB/GO), que "Requer Audiência Pública para tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo".
15/09/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião
Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz.
Aprovado.
21/10/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Audiência Pública realizada em 21/10/21  com a presença dos seguintes convidados:
1) NATHÁLIA ALMEIDA LOBO - Diretora do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações;
2) PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA - Superintendente de Competição Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;
3) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO - Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
4) CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS MEDEIROS - Vice-presidente de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi S/A;
5) DIOGO MOYSES - Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;
6) OSCAR PETERSEN - Vice-Presidente Jurídico e Regulatório da Claro;
7) ALEX JUCIUS - Presidente da Associação NEOTV;
8) CAMILLA TAPIAS- Vice-Presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica / VIVO;
9) MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente de Relações Regulatórias, Institucionais e Imprensa da TIM;
Arquivada