REQ 202/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Elias Vaz - PSB/GO, Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ, Hildo Rocha - MDB/MA | 02/09/2021 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer Audiência Pública para tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
15/09/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado. |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
02/09/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 202/2021, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer Audiência Pública para tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo". | ||||||||||||||||||||
15/09/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz. | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
21/10/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 21/10/21 com a presença dos seguintes convidados: 1) NATHÁLIA ALMEIDA LOBO - Diretora do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações; 2) PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA - Superintendente de Competição Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; 3) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO - Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE 4) CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS MEDEIROS - Vice-presidente de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi S/A; 5) DIOGO MOYSES - Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; 6) OSCAR PETERSEN - Vice-Presidente Jurídico e Regulatório da Claro; 7) ALEX JUCIUS - Presidente da Associação NEOTV; 8) CAMILLA TAPIAS- Vice-Presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica / VIVO; 9) MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente de Relações Regulatórias, Institucionais e Imprensa da TIM; |
||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||