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PL 2168/2020
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Soraya Manato - PSL/ES 24/04/2020
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílio indenizatório e pensão especial a profissionais de saúde e dependentes, por incapacidade ou óbito decorrente de infecção pelo vírus Sars-Cov-2.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/05/2020 Apense-se à(ao) PL-1826/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2020 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/05/20120 - 15h24 - 67ª Sessão).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/04/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2168/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato  (PSL/ES), que "Dispõe sobre a concessão de auxílio indenizatório e pensão especial a profissionais de saúde e dependentes, por incapacidade ou óbito decorrente de infecção pelo vírus Sars-Cov-2".
04/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1826/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
04/05/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/20 PÅG 414.
22/05/2020 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/05/20120 - 15h24 - 67ª Sessão).
22/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação automática deste do PL 1.826/2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/05/20120 - 15h24 - 67ª Sessão).