REQ 4/2023 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4022/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bismarck - PDT/CE

16/03/2023

Ementa

Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4022 de 2008".

22/03/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos Dep. Emanuel Pinheiro Neto e Josenildo

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada