| REQ 4135/2009 => PL 3299/2008 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 3299/2008 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| João Dado - PDT/SP e outros | 17/02/2009 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3299 de 2008. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Plenário (PLEN) Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado. |
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| 14/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. Em decorrência de acordo entre as lideranças partidárias, em reunião realizada com o Presidente da Câmara dos Deputados, em 09 de março de 2010, arquivem-se todos os requerimentos de urgência apresentados até a referida data. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/02/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 4135 de 2009, pelo Deputado João Dado (PDT-SP) e outros, que requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3299 de 2008. DCD de 18/02/09 PÁG 4723 COL 01. |
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| 17/03/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 19/03/2009 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, por falta de "quorum". | |||||||||||||||||||||
| 24/03/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||
| 25/03/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 450/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 26/03/2009 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 31/03/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 03 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/2008, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 02/04/2009 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 07/04/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 08/04/2009 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 452/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 14/04/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 452/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 15/04/2009 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 453/09, item 02 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 15/04/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 453/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 15/04/2009 | Plenário (PLEN) - 20:01 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 20:01). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não apreciação da MPV 455/09, item 03 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 16/04/2009 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 455/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 22/04/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 456/09, item 02 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 23/04/2009 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 28/04/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 29/04/2009 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 29/04/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 30/04/2009 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 06/05/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 12/05/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 03 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00). | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado. | |||||||||||||||||||||
| 14/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. Em decorrência de acordo entre as lideranças partidárias, em reunião realizada com o Presidente da Câmara dos Deputados, em 09 de março de 2010, arquivem-se todos os requerimentos de urgência apresentados até a referida data. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. | |||||||||||||||||||||