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REQ 38/2019 CSPCCO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegado Marcelo Freitas - PSL/MG, Luis Miranda - DEM/DF, Daniel Silveira - PSL/RJ 16/04/2019
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Combate e prevenção às drogas no Brasil".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado com a inclusão do Inspetor Fábio Elisandro Cassimiro da Polícia Rodoviária Federal como convidado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pelos Deputados Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) e outros, que: "Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Combate e prevenção às drogas no Brasil'".
24/04/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Retirado de pauta, de ofício.
22/05/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Os Deputados Luís Miranda e Daniel Silveira subscreveram o requerimento.
Aprovado com a inclusão do Inspetor Fábio Elisandro Cassimiro da Polícia Rodoviária Federal como convidado.
26/03/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada por determinação do Presidente com aquiesciência do plenário da comissão no dia 24/03/2021.