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PL 6165/2009
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Origem: PLS 440/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - João Pedro - PT/AM 07/10/2009
Ementa
Denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas.
Indexação
Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, ligação, Manaus (AM), Rio Tupunã (AM), homenagem, ex-Vereador.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/10/2009 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 2108 de 2009, do Senado federal,  a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2008, de autoria  do Senador João Pedro, constante dos autógrafos em anexo, que "Denomina 'Rodovia Francisco Nogueira' o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas".
07/10/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL 6165/2009, do Senado Federal, que "denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas."
13/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
15/10/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16/10/09 PÁG 57227 COL 01.
15/10/2009 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
30/10/2009 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)
03/11/2009 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 04/11/2009)
12/11/2009 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/01/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Davi Alves Silva Júnior
Parecer do relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação.
10/03/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Designado Relator Substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS)
Parecer do relator substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação.
Vista ao Deputado Carlos Zarattini.
10/03/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Cláudio Diaz
16/03/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo de Vista Encerrado
23/03/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvido ao Relator, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), para reexame.
17/05/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CVT, pelo Dep. Cláudio Diaz
Parecer do Relator, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela rejeição.
16/06/2010 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/06/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
17/06/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
18/06/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 19/06/10, PÁG 29292 COL 02, Letra A.
01/07/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)
02/07/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2010)
14/07/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/08/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolvida sem Manifestação.
19/11/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designada Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP)
14/12/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Dalva Figueiredo (PT-AP).
Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela rejeição.
31/03/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)
01/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)
14/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela rejeição.
04/05/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
10/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 11/05/11 PAG 22982 COL 01, Letra B.
11/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/05/2011).
31/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
01/06/2011 Plenário (PLEN)
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (pareceres contrários das Comissões de mérito).
DCD do dia 02/06/11 PÁG 28097 COL 01.
29/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 249/2011 ao Arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6165/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/10/2009 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
PL 6165/2009    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6165/2009 Parecer do Relator 14/12/2010 Dalva Figueiredo Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela rejeição.
PRL 2 CE => PL 6165/2009 Parecer do Relator 26/04/2011 Stepan Nercessian Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 6165/2009 Parecer de Comissão 04/05/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela rejeição.
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6165/2009 Parecer do Relator 06/01/2010 Davi Alves Silva Júnior Parecer do relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), pela aprovação.
PRL 2 CVT => PL 6165/2009 Parecer do Relator 10/03/2010 Cláudio Diaz Parecer do relator substituto, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação.
PRL 3 CVT => PL 6165/2009 Parecer do Relator 17/05/2010 Cláudio Diaz Parecer do Relator, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela rejeição.
PAR 1 CVT => PL 6165/2009 Parecer de Comissão 16/06/2010 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela rejeição.