Imprimir

PL 4515/1984
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 7352/1985
Origem: PLS 213/1983
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
SENADO FEDERAL - LOURIVAL BAPTISTA - PDS/SE 17/10/1984
Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DO VOLUNTARIADO.
Indexação
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, VOLUNTARIO, COMEMORAÇÃO, ANO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/08/1985 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI Nº 7.352/85. DOFC 29 08 85 PAG 12657 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/10/1984 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJ E CEC.
17/10/1984 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 18 10 84 PAG 12404 COL 03.
18/10/1984 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
RELATOR DEP GUIDO MOESCH. DCN1 10 11 84 PAG 13940 COL 01.
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GUIDO MOESCH, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 10 11 84 PAG 13928 COL 03.
24/10/1984 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP DARCILIO AYRES. DCN1 27 10 84 PAG 13172 COL 02.
12/11/1984 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCILIO AYRES.
14/11/1984 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCILIO AYRES. DCN1 05 12 84 PAG 16082 COL 01.
29/11/1984 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CEC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4515-A/84. DCN1 01 12 84 PAG 15541 COL 03.
21/08/1985 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
21/08/1985 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A SANÇÃO. DCN1 22 08 85 PAG 8541 COL 01.
26/08/1985 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA A SANÇÃO PELA MENSAGEM 15/85.
OF SGM-428/85, AO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
28/08/1985 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI Nº 7.352/85. DOFC 29 08 85 PAG 12657 COL 01.