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SUG 229/2010 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 3008/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Amigos Moradores do Jardim Aloha 03/11/2010
Ementa
Sugere Projeto de Lei que visa disciplinar a constituição de associações comunitárias de moradores, bem como delimitar a competência e a atuação dessas associações.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/08/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-3008/2015
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/11/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 229/2010, pela Associação Amigos Moradores do Jardim Aloha, que: "Sugere Projeto de Lei que visa disciplinar a constituição de associações comunitárias de moradores, bem como delimitar a competência e a atuação dessas associações".
10/11/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)
20/01/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
29/03/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)
06/04/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
18/05/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE)
26/03/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
23/04/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
28/05/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei apresentado.
19/08/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-3008/2015
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 229/2010 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 229/2010 CLP Parecer do Relator 28/05/2015 Celso Jacob Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 229/2010 CLP Parecer de Comissão 19/08/2015 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei apresentado.