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PL 4795/2012
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PDT/RS 04/12/2012
Ementa
Institui a Rota Nacional do Turismo Enológico, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico.
Explicação da Ementa
Integrada pelas seguintes cidades: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Santa Tereza e Varanópolis.
Indexação
Criação, Rota Nacional do Turismo Enológico, Rio Grande do Sul, região, uva, vinho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/12/2012 Apense-se à(ao) PL-4794/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final.
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -



15/08/2017 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovada a Redação Final.
Tramitação
Data Andamento
04/12/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4795/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "
Institui a Rota Nacional do Turismo Enológico,
".
27/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4794/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
05/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 645 COL 01.
06/02/2013 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC, apensado ao PL-4794/2012
14/03/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-4794/2012
21/11/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-4794/2012
27/11/2014 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-4794/2012
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis".
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015.
29/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4794/2012
12/07/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação automática do PL 4.795/2012, apensado, em face do arquivamento do PL 4.794/2012, principal.
17/07/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício SGM-P 796/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
17/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
02/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)
09/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).
15/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Aprovada a Redação Final.
23/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 196/2017/PS-GSE.
05/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 142/2019, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que "Requer Desarquivamento de Proposições".
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
25/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho de retificação exarado no Requerimento n. 142/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho proferido no requerimento em epígrafe na parte em que deferiu o desarquivamento dos Projetos de Lei n. 1.896/2015, 7.268/2014, 6.358/2013, 5.530/2013, 4.976/2013, 4.795/2012, 4.794/2012, 4.543/2012, 4.392/2012, 4.391/2012, 4.278/2012, 4.186/2012, 4.184/2012, 4.182/2012, 2.532/2011, 2.036/2011, 1.230/2011, 926/2011 e 869/2011, para consignar que essas proposições já foram arquivadas definitivamente e, portanto, não estavam sujeitas a desarquivamento nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados . Publique-se".
18/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho de retificação exarado no Requerimento n. 142/2019, conforme o seguinte teor: "Retifique-se o despacho proferido no Requerimento n. 142/2019 em 25 de março de 2019, para consignar que os Projetos de Lei n. 4.795/2012 e 4.976/2013 aguardam apreciação pelo Senado Federal. Publique-se."
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4795/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/12/2012 Apense-se à(ao) PL-4794/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
PL 4795/2012    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RDF 1 CCJC => PL 4795/2012 Redação Final 09/08/2017 Fábio Sousa
PARF 1 CCJC => PL 4795/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 15/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.
PL 4795/2012    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 171/2015 => PL 619/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Giovani Cherini Desarquivamento de Projetos de Leis.
REQ 142/2019 => PL 619/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Giovani Cherini Desarquivamwento de Proposições