PL 1921/2022 | ||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
Maria do Rosário - PT/RS | 06/07/2022 | |||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Inclui no calendário turístico oficial a Feira Nacional do Doce (Fenadoce), no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. | ||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
11/07/2022 | Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
11/07/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|||||||||||||||||||||||
31/05/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) Aprovado o Parecer. |
|||||||||||||||||||||||
31/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC. |
|||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Turismo (CTUR) | 26/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação. 31/05/2023 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
|||||||||||||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
06/07/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 1921/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Inclui no calendário turístico oficial a Feira Nacional do Doce (Fenadoce), no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul". | |||||||||||||||||||||||
11/07/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
12/07/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/2022 PAG 398 | |||||||||||||||||||||||
26/07/2022 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CTUR. | |||||||||||||||||||||||
30/11/2022 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS) | |||||||||||||||||||||||
01/12/2022 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2022) | |||||||||||||||||||||||
08/12/2022 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2022 a 08/12/2022). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
22/03/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS) | |||||||||||||||||||||||
23/03/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023) | |||||||||||||||||||||||
12/04/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
26/05/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
31/05/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
31/05/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do PAR n. 1 CTUR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Turismo. | |||||||||||||||||||||||
31/05/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
31/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||||
31/05/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2023, Letra A. | |||||||||||||||||||||||