TVR 2590/2010 | |||||||||||||||||||||||||
Permissão Rádio Frequência Modulada | |||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||
Transformada no PDC 2911/2010 | |||||||||||||||||||||||||
Origem: | MSC 363/2010 | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
Poder Executivo | 06/07/2010 | ||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 91, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Rádio Editora Magia Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Nova Pádua, RS | |||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | Art. 223 - CF | ||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
14/07/2010 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
06/07/2010 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da TVR 2590/2010, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 91, de 11 de março de 2010, que outorga permissão à Rádio Editora Magia Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Nova Pádua, RS" | ||||||||||||||||||||||||
14/07/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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04/08/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação a MSC-363/2010. DCD de 05/08/10 PÁG 35746 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||
10/08/2010 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCTCI. | ||||||||||||||||||||||||
03/11/2010 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP) | ||||||||||||||||||||||||
10/11/2010 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Francisco Rossi (PMDB-SP). | ||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||
17/11/2010 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||
23/11/2010 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 2911/2010, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Editora Magia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Pádua, Estado do Rio Grande do Sul". | ||||||||||||||||||||||||