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PL 5452/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Enrico Misasi - PV/SP, Professor Israel Batista - PV/DF, Célio Studart - PV/CE, Leandre - PV/PR 09/12/2020
Ementa
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de  2000
Indexação
Criação, Monumento Natural do Pau-Brasil, Itamaraju (BA), Bahia, preservação ambiental, Turismo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/03/2021 Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
21/12/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)
31/01/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 30/05/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.


14/06/2022 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
09/12/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5452/2020, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de  2000".
02/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
02/03/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 559.
10/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
29/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
30/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)
12/05/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021 19:12:00). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
30/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira  (PT/BA).
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
08/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ).
Aprovado o Parecer.
15/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
15/06/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
15/06/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
15/06/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 608, Letra A.
20/10/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PV-MG)
24/10/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2022)
10/11/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2022 a 10/11/2022). Não foram apresentadas emendas.
21/12/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)
31/01/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5452/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/03/2021 Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 5452/2020    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5452/2020 Parecer do Relator 30/05/2022 Waldenor Pereira Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 5452/2020 Parecer de Comissão 15/06/2022 Comissão de Cultura Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.