REQ 218/2017 CMADS | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Ricardo Tripoli - PSDB/SP | 29/08/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Minas e Energia, da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia, com a presença dos Ministros de Minas e Energia, Meio Ambiente, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Representantes de Entidades da Sociedade Civil para discutir os efeitos do Decreto n.º 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto n.º 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
14/09/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
29/08/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 218/2017, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Minas e Energia, da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia, com a presença dos Ministros de Minas e Energia, Meio Ambiente, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Representantes de Entidades da Sociedade Civil para discutir os efeitos do Decreto n.º 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto n.º 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá". | ||||||||||||||||||||
30/08/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo do Deputado Ricardo Tripoli para retificar o número do Decreto citado no requerimento. O Deputado Ricardo Izar subscreveu o requerimento. | ||||||||||||||||||||
14/09/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Evento realizado com os seguintes expositores: MARIA JOSÉ GAZZI SALUM, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME - Mistério de Minas e Energia, representando o Ministro de Estado - EDSON DUARTE, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA - Mistério do Meio Ambiente, representando o Ministro de Estado - RENATA FURTADO, Coordenadora-Geral de Assuntos de Defesa Nacional, representando o Ministro do GSI - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - MICHEL SANTOS, Coordenador de Políticas Públicas da WWF/Brasil - MÁRCIO ASTRINI, Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace/Brasil - MALU RIBEIRO, Especialista da Fundação SOS Mata Atlântica - KUTANAN WAIAPI WAIANA, Coordenador Executivo da APOIANP - Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará, e Líder Indígena da Apib - Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil |
||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||