ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0028 COL 01.
| PL 2244/1989 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.) | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| ROBSON MARINHO - PSDB/SP | 11/05/1989 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| REGULAMENTA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE TECNICO EM HIGIENE DENTAL E DE ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO. | |||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| OBRIGANDO O CIRURGIÃO-DENTISTA A MANTER O CONSELHO REGIONAL INFORMADO QUANTO A EXISTENCIA, EM SEU CONSULTORIO PARTICULAR OU EM CLINICA SOB SUA RESPONSABILIDADE, DE PROFISSIONAL PARA - ODONTOLOGICO). | |||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||
| REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, PESSOAL PARAMEDICO, TECNICO, HIGIENE, SERVIÇO DENTARIO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ATENDENTE, CONSULTORIO MEDICO, DENTISTA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, REQUISITOS, EXERCICIO EFETIVO, DIPLOMA, CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO TECNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, HIPOTESE, EXTERIOR, REVALIDAÇÃO, REGISTRO, (CFE), CARGA HORARIA, DISCIPLINA ESCOLAR, APRENDIZAGEM, PRATICA, INSCRIÇÃO, SIGLA, CONSELHO REGIONAL, ODONTOLOGIA, CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, VALOR, PAGAMENTO, ANUIDADE, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, EXIGENCIA, TRABALHO, GRUPO, SUPERVISÃO, DENTISTA, AREA, SAUDE, COLABORAÇÃO, PESQUISA, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO SANITARIA, FIXAÇÃO, PROIBIÇÃO. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/02/1991 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0028 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/05/1989 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROBSON MARINHO. DCN1 05 05 89 PAG 3197 COL 03. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/1989 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | DESPACHO A CCJR, CTB E CSPAS. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/1989 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 05 89 PAG 3326 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 06/08/1989 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | RELATOR DEP MARCOS FORMIGA. DCN1 22 08 89 PAG 8193 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 30/11/1989 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO APENSAR A ESTE, SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. | ||||||||||||||||||||
| 25/04/1990 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MARCOS FORMIGA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO AUTOR. DCN1 22 05 90 PAG 5375 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 23/05/1990 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | RELATOR DEP AUGUSTO CARVALHO. DCN1 26 05 90 PAG 5762 COL 03. | ||||||||||||||||||||
| 11/09/1990 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AUGUSTO CARVALHO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO AUTOR. | ||||||||||||||||||||
| 14/11/1990 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AUGUSTO CARVALHO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR. DCN1 24 01 91 PAG 15073 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 06/12/1990 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | RELATOR DEP DJENAL GONÇALVES. DCN1 08 12 90 PAG 13879 COL 03. | ||||||||||||||||||||
| 02/02/1991 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0028 COL 01. | ||||||||||||||||||||