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REQ 21/2019 CCTCI
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Félix Mendonça Júnior - PDT/BA 02/04/2019
Ementa
Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações quanto à tecnologia de bloqueio de telefones celulares em presídios por geolocalização.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 21/2019, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações quanto à tecnologia de bloqueio de telefones celulares em presídios por geolocalização".
16/04/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Dep. David Soares (DEM-SP) e Dep. Alex Santana (PDT-BA).
Requerimento subscrito pelo Deputado Alex Santana.
Aprovado.
17/04/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformado no RIC nº 445/2019.
28/05/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Resposta ao RIC nº 445/2019.
Arquivada