Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação, com emenda.
04/10/2017 03:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Lido pela Deputada Leandre (PV/PR).
| PL 7769/2017 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 9161/2017 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Gilberto Nascimento - PSC/SP | 31/05/2017 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocidio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocidio no rol dos crimes hediondos. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 09/06/2017 | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (2) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | 20/09/2017 - Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação, com emenda. 04/10/2017 03:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. Lido pela Deputada Leandre (PV/PR). |
|||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 31/05/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 7769/2017, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocidio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocidio no rol dos crimes hediondos". | |||||||||||||||||||||||
| 09/06/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| 12/06/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CIDOSO. | |||||||||||||||||||||||
| 12/06/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/17 PÁG 167 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 13/06/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) | |||||||||||||||||||||||
| 20/09/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação, com emenda. | |||||||||||||||||||||||
| 28/09/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, pelo presidente da Comissão, Dep. Gilberto Nascimento (PSC/SP) | |||||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:30 Reunião | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Lido pela Deputada Leandre (PV/PR). | |||||||||||||||||||||||
| 06/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||||
| 09/10/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa publicado no DCD de 10/10/17 PÁG 375 COL 01, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
| 29/11/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se este ao PL-9161/2017. | |||||||||||||||||||||||
| 01/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9161/2017 | |||||||||||||||||||||||