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PL 2940/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2045/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Bornier - PSD/RJ 09/09/2015
Ementa
Institui normas para o gerenciamento e destinação final do lixo eletrônico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/09/2015 Apense-se à(ao) PL-2045/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2940/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Institui normas para o gerenciamento e destinação final do lixo eletrônico.
".
21/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2045/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
23/09/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
23/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/15 PÁG 378 COL 01.
16/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2045/2011
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.
12/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.