EMC 10/2016 PL808514 => PL 8085/2014 | ||||||||||||||||||||
Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||
PL 8085/2014 | ||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
Hugo Leal - PROS/RJ | 21/03/2016 | |||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores. | ||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||
21/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514) Apresentação da Emenda na Comissão n. 10/2016 PL808514, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ). |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||
21/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de | |||||||||||||||||||
• | Apresentação da Emenda na Comissão n. 10/2016 PL808514, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ). | |||||||||||||||||||