REQ 345/2014 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

César Halum - PRB/TO

02/07/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 7.017, de 2013, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer uma política pública para o percentual mínimo do excedente em óleo da União".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/02/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 345/2014, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 7.017, de 2013, que 'altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer uma política pública para o percentual mínimo do excedente em óleo da União'".

02/02/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do RICD.