|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3480/2004 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Ann Pontes - PMDB/PA |
05/05/2004 |
|
|
Ementa |
|
|
Regula o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal. |
|
|
Indexação |
|
|
Normas, funcionamento, local de trabalho, fábrica, carvão vegetal, indústria carbonífera, proteção, trabalhador, acidente do trabalho, utilização, equipamento de proteção individual, segurança, sinalização, manutenção, local, água potável, material, primeiros socorros, guarita, repouso, limitação, distância, habitação, empregado, forno, proibição, terceirização, prestação de serviço, penalidade, infrator, aplicação, legislação trabalhista. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
14/05/2004 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (1) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
05/05/2004 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Ann Pontes (PMDB-PA). |
|
|
|
|
|
|
|
14/05/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
|
|
|
|
|
18/05/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
24/05/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 25 05 04 PÁG 23742 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PL-RR) |
|
|
|
|
|
|
|
31/05/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2004 |
|
|
|
|
|
|
|
09/06/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
14/09/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
15/09/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Castro (PL-RR) |
|
|
|
|
|
|
|
18/10/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Parecer Reformulado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
|
|
17/11/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
30/11/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
02/12/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 03/12/04 PÁG 52816 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
08/03/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PL-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
09/03/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/03/2005 |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
06/09/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
27/09/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2005) |
|
|
|
|
|
|
|
05/10/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
23/11/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Vista ao Deputado Luiz Couto. |
|
|
|
|
|
|
|
26/11/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
29/11/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do VTS 1 CCJC, pelo Dep. Luiz Couto |
|
|
|
|
|
|
|
30/11/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Suspensa a discussão em virtude da ausência do relator. |
|
|
|
|
|
|
|
02/06/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN) |
|
|
|
|
|
|
|
27/07/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 229 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
|
|
|
|
|
|
|
28/02/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3480/2004 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3480/2004 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
14/05/2004 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
|
|
|
|
|
|
PL 3480/2004 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
VTS 1 CCJC => PL 3480/2004 |
Voto em Separado |
29/11/2005 |
Luiz Couto |
|
Regula o ambiente de trabalho
nas fábricas de carvão vegetal.
|
|
|
|
VTS 2 CCJC => PL 3480/2004 |
Voto em Separado |
16/12/2005 |
Celso Russomanno |
|
Regula o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal. |
|
|
|
PRL 1 CCJC => PL 3480/2004 |
Parecer do Relator |
27/07/2006 |
Sandra Rosado |
|
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CCJC => PL 3480/2004 |
Substitutivo |
27/07/2006 |
Sandra Rosado |
|
Regula o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 3480/2004 |
Parecer do Relator |
14/09/2004 |
Luciano Castro |
|
Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. |
|
|
|
PRR 1 CTASP => PL 3480/2004 |
Parecer Reformulado |
18/10/2004 |
Luciano Castro |
|
Parecer Reformulado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
PAR 1 CTASP => PL 3480/2004 |
Parecer de Comissão |
17/11/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer Reformulado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
|
|
|