|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5542/2005 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Marcelo Barbieri - PMDB/SP |
30/06/2005 |
|
|
Ementa |
|
|
Suspende e reduz tributos federais incidentes sobre aquisições destinadas a novos empreendimentos. |
|
|
Indexação |
|
|
Suspensão, tributo federal, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), aquisição, produtos, pessoa jurídica, projeto (administração), instalação, modernização, ampliação, empreendimento, indústria, aprovação, Secretaria da Receita Federal, limitação, percentual, índice, nacionalização, redução, imposto de importação, mercadoria estrangeira, tributação, benefício fiscal. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
18/07/2005 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (1) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
30/06/2005 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
18/07/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
|
|
|
|
|
20/07/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Recebimento pela CDEIC. |
|
|
|
|
|
|
|
20/07/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/07/2005 PÁG 34592 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
09/08/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Joaquim Francisco (PTB-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
11/08/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/08/2005 |
|
|
|
|
|
|
|
18/08/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
21/10/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Apresentação do PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Joaquim Francisco |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Francisco (PFL-PE), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
14/12/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Osório Adriano (PFL-DF). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
20/12/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
22/12/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 16/12/05, PÁG 63377 COL 02 - Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
08/03/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
09/03/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2006) |
|
|
|
|
|
|
|
22/03/2006 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 283 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. |
|
|
|
|
|
|
|
22/02/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 5542/2005 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5542/2005 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
18/07/2005 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
|
|
|
|
|
|
PL 5542/2005 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDEICS => PL 5542/2005 |
Parecer do Relator |
21/10/2005 |
Joaquim Francisco |
|
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Francisco (PFL-PE), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
PAR 1 CDEICS => PL 5542/2005 |
Parecer de Comissão |
14/12/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Francisco (PFL-PE), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
|
|
|