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PL 2349/1996
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCDOB/RJ 10/09/1996
Ementa
Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/10/1996 DESPACHO INICIAL A CSSF, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/09/1996 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP JANDIRA FEGHALI.
15/10/1996 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 15 10 96 PAG 26677 COL 01.
16/10/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CSSF, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
16/10/1996 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINADO A CSSF.
17/10/1996 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
RELATOR DEP URSICINO QUEIROZ.
DCD 18 10 96 PAG 27230 COL 01.
18/10/1996 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS: 05 SESSÕES.
DCD 18 10 96 PAG 27177 COL 02.
29/10/1996 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
DCDS 03 02 99 PAG 0095 COL 01.
23/03/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
07/06/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
RELATOR DEP URSICINO QUEIROZ.
10/06/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
17/06/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
18/10/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
01/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
08/04/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
11/04/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Mário Heringer
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
23/04/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/05/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer, pela rejeição.
25/06/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/06/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
30/06/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 01/07/03 PÁG 30131 COL 01, Letra A.
04/09/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro
05/09/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 08/09/2003
15/09/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/11/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.
14/04/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator, Dep. Jovino Cândido (PV-SP)
01/07/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela aprovação, com emendas.
01/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
03/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Prazo de vista encerrado.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 56 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
21/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando Nº 21/2008- COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo referente à proposições arquivadas.