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REQ 862/2003 => PL 368/2003
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 368/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Silva - PPS/MT 05/06/2003
Ementa
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 368 / 03, apresentado pelo Deputado Rogério Silva, que "transforma em crime hediondo a redução à condição análoga à de escravo."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prejudicado, nos termos do artigo 164, inciso I do RI.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/06/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Rogério Silva (PPS-MT).
30/09/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a Mesa.
Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento.
01/10/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício.
03/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prejudicado, nos termos do artigo 164, inciso I do RI.