PL 8033/2010

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 115/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS

16/12/2010

Ementa

Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Metroviários, ferroviários e metroferroviários e demais modais de transporte de passageiros sobre trilhos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

06/01/2011

Apense-se à(ao) PL-115/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Apensados

Apensados ao PL 8033/2010 (1)

PL 8301/2014

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/12/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 8033/2010, pelo Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que: "Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências".

16/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD de 17/12/10 PÁG 52638 COL 02.

06/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-115/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

03/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

•

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3793 COL 02. VOL IV/IV.

03/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 9/2011, pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho, que solicita o desarquivamento de proposição.

14/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2011 => PL-173/1999.

02/03/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

18/12/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-8301/2014.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-149/2015.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.