Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7573/2014
Arquivado, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.
| PL 7909/2014 | |||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Tribunal Superior do Trabalho | 26/08/2014 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||||||
| Criação, cargo efetivo, Analista Judiciário, Especialidade, Engenharia, Engenharia Elétrica, Arquitetura, Medicina do Trabalho, Técnico Judiciário, Enfermagem, cargo em comissão, função comissionada, quadro de pessoal, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Décima Oitava Região, Goiânia (GO). | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Despacho exarado no Of. TST.ASPAR.GP n.80, de seguinte teor: "Determino a anexação do OF.TST.ASPAR.GP n. 80 e do respectivo anexo ao processado do Projeto de Lei n. 7.573/2014 e a anexação de uma cópia dos documentos citados ao processado do Projeto de Lei n. 7.909/2014. Publique-se. Oficie-se." | ||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
| 14/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7573/2014 |
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| 12/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (3) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 26/08/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 420/2014, do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de ser submetido à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça que trata da criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede na cidade de Goiânia-GO. | ||||||||||||||||||||||||
| 26/08/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 7909/2014, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||
| 01/09/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-7573/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-7573/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||
| 02/09/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/14 PÁG 399 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||
| 02/09/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CTASP. | ||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7573/2014 | ||||||||||||||||||||||||
| 26/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7573/2014 | ||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Of.TST.ASPAR.GP n. 80, do Pres. do TST, encaminhando os dados atualizados dos impactos orçamentário-financeiros referentes aos Projetos de Lei n. 7.909/2014 e 7573/2014. | ||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Of. TST.ASPAR.GP n.80, de seguinte teor: "Determino a anexação do OF.TST.ASPAR.GP n. 80 e do respectivo anexo ao processado do Projeto de Lei n. 7.573/2014 e a anexação de uma cópia dos documentos citados ao processado do Projeto de Lei n. 7.909/2014. Publique-se. Oficie-se." | ||||||||||||||||||||||||
| 14/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7573/2014 | ||||||||||||||||||||||||
| 12/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD. | ||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| PL 7909/2014 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 01/09/2014 | Apense-se à(ao) PL-7573/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||
| 01/09/2014 | Apense-se à(ao) PL-7573/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||