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PL 2910/2020
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Lucas Fernandes - PTB/MA 26/05/2020
Ementa
Institui o Programa Seguro Família
Indexação
Criação, Programa Seguro Família, benefício assistencial, desempregado, trabalhador autônomo informal, requisito, crise econômica, pandemia, coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2.910/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.313/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2910/2020, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes  (PTB/MA), que "Institui o Programa Seguro Família".
27/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1313/2020, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes  (PTB/MA), que "Retirada de tramitação do PL 2910/20".
05/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2.910/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.313/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
23/03/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/21 PÅG 295.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2910/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1313/2020 Requerimento de Retirada de proposição 27/05/2020 Pedro Lucas Fernandes Retirada de tramitação do PL 2910/20