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PL 6246/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3339/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilto Tatto - PT/SP 02/12/2019
Ementa
Dispõe sobre a proibição de fabricação, comercialização e circulação de motores a combustão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/12/2019 Apense-se à(ao) PL-3339/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 6246/2019 (1)
PL 1712/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6246/2019, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Dispõe sobre a proibição de fabricação, comercialização e circulação de motores a combustão".
04/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3339/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05/12/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 95.
09/12/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
01/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1712/2021.