PFC 95/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Proposta de Fiscalização e Controle | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||
Alberto Fraga - DEM/DF | 16/11/2016 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) apure a atuação da Polícia Federal em operações policiais de investigação a membros da Polícia Militar do Estado de Goiás, sob suspeita da existência de grupo de extermínio. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), fiscalização, Polícia Federal, investigação, Polícia militar, Goiás (GO), grupo de extermínio. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
23/11/2016 | À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||||
23/11/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|||||||||||||||||||||||||||||||
21/11/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Relatório Final. |
|||||||||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
16/11/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebido o Oficio nº 305/2016, da Comissão de Seguridade Puiblica e Combate ao Crime Organizado, providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, cc art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria dos Deputados Alberto Fraga e Alexandre Baldy, a qual "Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) apure a atuação da Polícia Federal em operações policiais de investigação a membros da Polícia Militar do Estado de Goiás, sob suspeita da existência de grupo de extermínio." | |||||||||||||||||||||||||||||||
16/11/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 95/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) apure a atuação da Polícia Federal em operações policiais de investigação a membros da Polícia Militar do Estado de Goiás, sob suspeita da existência de grupo de extermínio". | |||||||||||||||||||||||||||||||
23/11/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
24/11/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CSPCCO. | |||||||||||||||||||||||||||||||
24/11/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/11/16 PÁG 181 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||||
01/12/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
24/03/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
30/03/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) | |||||||||||||||||||||||||||||||
10/05/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG). | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Relatório Prévio, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela implementação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
17/05/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | O relatório prévio foi lido durante a reunião deliberativa ordinária. | |||||||||||||||||||||||||||||||
17/05/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Vista ao Deputado Glauber Braga. | |||||||||||||||||||||||||||||||
23/05/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||||||||||
31/05/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Retirada de pauta ante ausência momentânea do Relator. | |||||||||||||||||||||||||||||||
07/06/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Relatório Prévio. | |||||||||||||||||||||||||||||||
14/07/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3079/2017, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que: "Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública sobre a atuação da Polícia Federal em operações policiais de investigação a membros da Polícia Militar do Estado de Goiás, sob a suspeita da existência de grupos de extermínio". | |||||||||||||||||||||||||||||||
26/10/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Resposta do Requerimento de Informação nº 3.079/2017, Ofício nº 425/2017/AFEPAR-MJ, encaminhado ao Relator. | |||||||||||||||||||||||||||||||
08/08/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Relatório Final n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG). | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Relatório Final, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pelo arquivamento. | |||||||||||||||||||||||||||||||
21/11/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 09: | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | O Relatório Final foi lido pelo Deputado Capitão Fábio Abreu, em 21/11/2018. | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Relatório Final. | |||||||||||||||||||||||||||||||
29/11/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
03/12/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 04/12/18 PÁG 301 COL 01 Letra A. | |||||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
PFC 95/2016 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
23/11/2016 | À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
PFC 95/2016 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||
RLP 1 CSPCCO => PFC 95/2016 | Relatório Prévio | 10/05/2017 | Delegado Edson Moreira | Relatório Prévio, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||||||||
RLF 1 CSPCCO => PFC 95/2016 | Relatório Final | 08/08/2018 | Delegado Edson Moreira | Relatório Final, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||||||||
PAR 1 CSPCCO => PFC 95/2016 | Parecer de Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Relatório Final.. Relatório Final, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pelo arquivamento. |
||||||||||||||||||||||||||||