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PL 3700/1977
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
PEDRO FARIA - NI/NI 19/05/1977
Ementa
INSTITUI A UNIVERSIDADE ABERTA.
Explicação da Ementa
ENSINO MINISTRADO ATRAVES DE PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO A DISTANCIA.
Indexação
CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE ABERTA, ENSINO SUPERIOR, CURSO SUPERIOR, UTILIZAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO, TELEVISÃO, CINEMA, REGISTRO, DIPLOMA, (MEC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/03/1979 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0116 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/1977 Plenário (PLEN)
DISCURSO DO DEP PEDRO FARIA. DCN1 19 05 77 PAG 3557 COL 02.
03/06/1977 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
26/05/1977 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PEDRO FARIA. DCN1 27 05 77 PAG 4019 COL 02.
03/06/1977 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 04 06 77 PAG 4467 COL 01.
16/06/1977 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
RELATOR DEP JOÃO GILBERTO. DCN1 28 06 77 PAG 5572 COL 01.
29/09/1977 Plenário (PLEN)
DISCURSO DO DEP PEDRO FARIA. DCN1 30 09 77 PAG 9089 COL 02.
06/04/1978 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 25 04 78 PAG 2335 COL 02.
03/05/1978 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP DASO COIMBRA. DCN1 06 05 78 PAG 3054 COL 01.
30/08/1978 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, COM SUBSTITUTIVO.
VISTA AO DEP DAYL DE ALMEIDA. DCN1 21 10 78 PAG 9758 COL 01.
02/03/1979 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0116 COL 01.