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REQ 109/2009 CCJC => PL 2636/2007
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2636/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Regis de Oliveira - PSC/SP 24/06/2009
Ementa
Requer realização de audiência pública na CCJC, tendo por finalidade, discussão e comentários acerca da Proposição relativa à "Competência penal da Justiça do Trabalho".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ 109/2009 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira, que "requer realização de audiência pública na CCJC, tendo por finalidade, discussão e comentários acerca da Proposição relativa à "Competência penal da Justiça do Trabalho".
"
11/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Retirado de pauta pelo autor.
11/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Retirado de tramitação pelo Autor.
Arquivada
31/01/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada