REQ 120/2019 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alencar Santana Braga - PT/SP, Leonardo Monteiro - PT/MG, Erika Kokay - PT/DF

22/10/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a debater a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/12/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Evento realizado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 120/2019, pelos Deputados Alencar Santana Braga (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a debater a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas".

23/10/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta pelo autor.

30/10/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta pelo autor.

04/12/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a substituição do termo "em conjunto" para "com a participação" da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

31/12/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada. Evento realizado.