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INC 6520/2010
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renato Molling - PP/RS 14/07/2010
Ementa
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a suspensão da vigência da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, que disciplina o registro eletrônico de ponto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/07/2010 Publique-se. Encaminhe-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 6520/2010, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Sugere a suspensão da vigência da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, que disciplina o registro eletrônico de ponto".
15/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
03/08/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/10 PÁG 35323 COL 01.
06/08/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2134/2010, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra.
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
03/02/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 07/14 - COPER