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PL 4557/1998
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
PAUDERNEY AVELINO - PFL/AM 27/05/1998
Ementa
Projeto de lei que altera a redação da Lei nº 6710, de 1979, e dá outras providências.
Indexação
Alteração, Lei Federal, regulamentação, profissão, técnico em prótese dentária,  autorização, técnico em prótese dentária, atendimento, cliente, inscrição, conselho regional, odontologia, realização, trabalho, prótese dentária, exigência, técnico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/06/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 06 98 PAG 15048 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/06/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO OF 101/99 DO DEP PAUDERNEY AVELINO SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 15 06 99 PAG 27689 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/05/1998 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAUDERNEY AVELINO.
03/06/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 06 98 PAG 15048 COL 01.
09/06/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CSSF, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
10/06/1998 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A CCJR.
22/06/1998 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
RELATOR DEP JAIR SOARES.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
30/06/1998 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/09/1998 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JAIR SOARES.
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0181 COL 01.
08/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI.
08/03/1999 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE E FAMILIA.
12/03/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 15 03 99.
RELATOR DEP IVAN PAIXÃO.
23/03/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
07/04/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP IVAN PAIXÃO.
12/05/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP IVAN PAIXÃO. (PL. 4557-A/98). DCD 22 05 99 PAG 23128 COL 02.
21/05/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.
31/05/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF 101/99, DO DEP PAUDERNEY AVELINO, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.
14/06/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO OF 101/99 DO DEP PAUDERNEY AVELINO SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 15 06 99 PAG 27689 COL 01.