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REQ 67/2011 CDC => REQ 36/2011 CDC => PL 66/2011
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 36/2011 CDC => PL 66/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eli Correa Filho - DEM/SP 09/08/2011
Ementa
Solicita a inclusão de convidado para Participar   da Audiência Pública para tratar do  esclarecimento   sobre o sistema de televisão por  assinatura  e  suas tecnologias no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/08/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 67/2011, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Solicita a inclusão de convidado para Participar   da Audiência Pública para tratar do  esclarecimento   sobre o sistema de televisão por  assinatura  e  suas tecnologias no Brasil".
10/08/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP).
Aprovado.
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada