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REQ 28/2019 CTASP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 09/04/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a situação funcional dos (as) servidores (as) públicos do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a situação funcional dos (as) servidores (as) públicos do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores (MRE)".
24/04/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE), Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Aprovado
31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.