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PL 2136/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1645/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Alencar - PSOL/RJ, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP, Túlio Gadêlha - REDE/PE, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Guilherme Boulos - PSOL/SP, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Glauber Braga - PSOL/RJ 25/04/2023
Ementa
Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.
Indexação
Criação, Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência, oferecimento, assistência psicológica, assistência social, comunidade escolar, vítima, atos, violência, finalidade, promoção, saúde mental, qualidade de vida, pessoa. _Fase, Programa de acolhimento, análise, situação, atos, acolhimento, assistência psicológica, acompanhamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/06/2023 Apense-se à(ao) PL-1645/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2136/2023, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência".
07/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1645/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.
13/06/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Recebimento pela CPASF.
09/12/2024 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2136/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/06/2023 Apense-se à(ao) PL-1645/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)