Finanças e Tributação (Mérito)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Finanças e Tributação (Mérito)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
| PFC 81/2009 | |||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Onyx Lorenzoni - DEM/RS | 02/04/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do evento que reuniu prefeitos de todo Brasil, realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009, em Brasília, patrocinado pelo Poder Executivo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2009 | À Comissão de Finanças e Tributação (Mérito) Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Finanças e Tributação (Mérito) Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/04/09 PÁG 13231 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT. | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) | ||||||||||||||||||||
| 15/12/2010 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 272/2011, pelo Dep. Onyx Lorenzoni, que solicita o desarquivamento de proposição. | ||||||||||||||||||||
| 17/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-272/2011. | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR) | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA) | ||||||||||||||||||||
| 17/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFT, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Amauri Teixeira, pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em virtude da ausência do relator | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 23/10/13, PÁG 49245 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||
| 30/01/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER | ||||||||||||||||||||
| 07/02/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD". | ||||||||||||||||||||