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PL 1926/2015
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 13628/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Orlando Silva - PCdoB/SP 16/06/2015
Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da Pátria
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/06/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/01/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 13628/2018. DOU 17 01 18 PÁG 01 COL 03.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1926/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da Pátria".
23/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
25/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/15 PÁG 421 COL 01.
26/06/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
30/06/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
01/07/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2015)
14/07/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/09/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
• Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação.
16/09/2015 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
18/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
21/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/09/15 PÁG 97 COL 01, Letra A.
27/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
28/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2015)
10/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
• Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
• Proferido o Parecer.
• Discutiu a Matéria o Dep. Wadih Damous (PT-RJ).
• Aprovado o Parecer.
25/11/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
26/11/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/11/15 PÁG 296 COL 01, Letra B.
27/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/11/2015).
08/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
09/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Ofício SGM-P 2855/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP
10/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
• Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMB-MT).
15/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
• Aprovada a Redação Final.
17/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 714/15/PS-GSE.
27/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento do Ofício nº 1530/2017 (SF) comunicando remessa à sanção.
16/01/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Transformado na Lei Ordinária 13628/2018. DOU 17 01 18 PÁG 01 COL 03.
08/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento do Ofício nº 99/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.