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PL 2806/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 7615/2014 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Sampaio - PSDB/SP |
27/08/2015 |
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Ementa |
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Altera o art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Trata de alterações no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), no que se refere à avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação realizada mediante a aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). |
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Indexação |
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Alteração, lei federal, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), graduação, histórico escolar, Instituição de ensino, estímulo, bolsa de estudo, Intercâmbio educacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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03/09/2015 |
Apense-se à(ao) PL-7615/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/08/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2806/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Altera o art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências". |
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03/09/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-7615/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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09/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/15 PÁG 397 COL 01. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2806/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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03/09/2015 |
Apense-se à(ao) PL-7615/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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