REQ 30/2021 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1205/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Agostinho - PSB/SP, Leônidas Cristino - PDT/CE, Nilto Tatto - PT/SP, Ricardo Izar - PP/SP, Célio Studart - PV/CE, Airton Faleiro - PT/PA, Zé Silva - SOLIDARI/MG, Joenia Wapichana - REDE/RR

26/04/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 30/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000".

04/05/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Leonidas Cristino, Nilto Tatto, Célio Studart, Airton Faleiro, Zé Silva e Joenia Wapichana.

•

Aprovado.

07/06/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Angela Kuczach, Secretária Executiva da Rede Nacional Pró Unidades De Conservação; Roberto Palmieri, Gerente de Programação do Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola; e Maria Dalce Ricas, Superintendente da AMDA - Associação Mineira de Defesa do Ambiente.

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Arquivado