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EMS 3049/2000 => PL 3049/2000
Emenda/Substitutivo do Senado
Situação:
Vetado totalmente
Acessória de:
PL 3049/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 21/05/2002
Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2001 (nº 3.049, de 2000, na Casa de origem), que "dispõe sobre a concessão do benefício do Seguro-Desemprego a pescadores artesanais durante os períodos de defeso".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Altera dispositivos da Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego a pescadores profissionais, durante os períodos de defeso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal