Imprimir

PL 4741/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valmir Assunção - PT/BA, Nilto Tatto - PT/SP, Erika Kokay - PT/DF, Áurea Carolina - PSOL/MG, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Joenia Wapichana - REDE/RR 28/08/2019
Ementa
Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/09/2019 Às Comissões de Cultura; Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
15/03/2022 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 10/10/2019 -
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.


06/11/2019 02:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
28/08/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4741/2019, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA), que "Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".
04/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura; Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
05/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 162.
10/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
12/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2019)
25/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
16/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Felício Laterça.
22/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo de Vista Encerrado
06/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
07/11/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Recebimento pela CDHM.
07/11/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 300, Letra A.
28/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1327/2020, pelo Deputado Wellington Roberto  (PL/PB), que "Requer a apensação do PL 4741 de 2019 ao PL 10756 de 2018 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria. ".
25/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no Requerimento n. 1.327/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.327/2020, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se."
28/04/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
29/04/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)
12/05/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
15/12/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
O Relator, Dep. Padre João , deixou de ser membro da Comissão
15/03/2022 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.