REQ 6596/2010

Requerimento de Constituição de Comissão Externa

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Seguridade Social e Família

07/04/2010

Ementa

Requer a instituição de Comissão Externa destinada a analisar in loco os efeitos das políticas antidrogas instituídas em Portugal, Holanda e Itália.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2010

Plenário (PLEN)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 6596/2010, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a instituição de Comissão Externa destinada a analisar in loco os efeitos das políticas antidrogas instituídas em Portugal, Holanda e Itália".

13/04/2010

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

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Matéria sobre a mesa.

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Aprovado o Requerimento.

13/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.