Recebimento pela CE, apensado ao PL-3234/2020
Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), para o PL 3234/2020, ao qual esta proposição está apensada.
| PL 3261/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 3234/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG, Professora Rosa Neide - PT/MT, Maria do Rosário - PT/RS, Alencar Santana Braga - PT/SP, Rejane Dias - PT/PI, Waldenor Pereira - PT/BA, Margarida Salomão - PT/MG | 10/06/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Veda demissões dos trabalhadores da educação pública durante o período de emergência e calamidade de saúde pública conforme Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 13/04/2021 | Apense-se à(ao) PL-3234/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 16/04/2021 | Comissão de Educação (CE) Recebimento pela CE, apensado ao PL-3234/2020 |
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| 04/09/2024 | Comissão de Educação (CE) Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), para o PL 3234/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 10/06/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3261/2020, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Veda demissões dos trabalhadores da educação pública durante o período de emergência e calamidade de saúde pública conforme Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020". | ||||||||||||||||||||||
| 13/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-3234/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 16/04/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CE, apensado ao PL-3234/2020 | ||||||||||||||||||||||
| 16/04/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 230. | ||||||||||||||||||||||
| 04/09/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), para o PL 3234/2020, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||