REQ 9/2019 CDEICS | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Zé Neto - PT/BA, Charlles Evangelista - PSL/MG, Alexis Fonteyne - NOVO/SP | 26/03/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a situação do atraso nos repasses federais e contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a Cadeia Produtiva da Construção Civil. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
30/04/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
26/03/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e outros, que: "Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a situação do atraso nos repasses federais e contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a Cadeia Produtiva da Construção Civil". | ||||||||||||||||||||
27/03/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM), Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), Amaro Neto ( PRB/ES) e Charlles Evangelista (PSL/MG). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com a inclusão de representante da Caixa Econômica Federal - CEF, da Federação Nacional de Pequenos Construtores- FENAPC e do Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI. | ||||||||||||||||||||
26/04/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 25/04/2019. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado. | ||||||||||||||||||||
30/04/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado. | ||||||||||||||||||||