PRL 1 CCJC => PL 2399/2003 | ||||||||||||||||
Parecer do Relator | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 2399/2003 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Sandra Rosado - PMDB/RN | 20/11/2003 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das 21 emendas apresentadas em Plenário. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
20/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das 21 emendas apresentadas em Plenário. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
20/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Sandra Rosado | |||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das 21 emendas apresentadas em Plenário. | |||||||||||||||