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PL 6377/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2513/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Takayama - PSC/PR 18/09/2013
Ementa
Institui o programa temporário de incentivo para a retirada de circulação do trânsito de veículos antigos.
Indexação
Criação, Programa (administração), incentivo, retirada, circulação, veículo antigo, isenção tributária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), troca, veículo novo, benefício fiscal, tributação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/09/2013 Apense-se à(ao) PL-2513/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6377/2013, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Institui o programa temporário de incentivo para a retirada de circulação do trânsito de veículos antigos".
30/09/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2513/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
02/10/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/10/13 PAG 44530 COL 01.
02/10/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CDEIC.
20/05/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 10206/2014, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.377, de 2013".
27/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 10206/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 6.377/2013, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
28/05/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CDEIC, o projeto reconstituído.
27/11/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2513/2011
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 331/2015, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-180/2015.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-331/2015.
30/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2513/2011
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6377/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/09/2013 Apense-se à(ao) PL-2513/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
PL 6377/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 10206/2014 => PL 6377/2013 Requerimento de Reconstituição de proposição 20/05/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.377, de 2013.
REQ 331/2015 => PL 2842/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2015 Takayama Requer o desarquivamento de proposições