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PL 2165/2007 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Edigar Mão Branca - PV/BA |
03/10/2007 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional de Reforma ou Construção de Habitações de Interesse Social |
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Indexação |
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Criação, Política Nacional, Reforma, Construção, Habitação, Interesse Social, casa própria, imóvel residencial, beneficiário, população, limitação, renda familiar, diretrizes, gestão, requisitos, Distrito Federal, município, acesso, recursos públicos, União, Poder Executivo, responsabilidade, gestor, meio ambiente, instituição financeira, redução, taxas, juros, parcelamento, operação financeira, penalidade, infrator. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/10/2007 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/02/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
DCD 11/02/10 PAG 2254 COL 02. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/10/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Edigar Mão Branca (PV-BA). |
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17/10/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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18/10/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/10/07 PÁG 55499 COL 02. |
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24/10/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Recebimento pela CDU. |
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12/11/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS) |
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13/11/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2007) |
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28/11/2007 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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25/06/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDU, pelo Dep. Luiz Carlos Busato |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição. |
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02/07/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Vista ao Deputado José Paulo Tóffano. |
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08/07/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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06/08/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado por unanimidade o Parecer. |
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08/08/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
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08/08/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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08/08/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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12/08/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 13/08/08, Letra A. |
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06/11/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP) |
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07/11/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2008) |
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27/11/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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16/09/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Antonio Palocci |
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Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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09/12/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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10/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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16/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 17/12/09 PAG 72344 COL 01, Letra B. |
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17/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/12/2009). |
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09/02/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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10/02/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
DCD 11/02/10 PAG 2254 COL 02. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2165/2007 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/10/2007 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 2165/2007 Pareceres apresentados |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 2165/2007 |
Parecer do Relator |
25/06/2008 |
Luiz Carlos Busato |
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Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição. |
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PAR 1 CDU => PL 2165/2007 |
Parecer de Comissão |
06/08/2008 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
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Aprovado por unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2165/2007 |
Parecer do Relator |
16/09/2009 |
Antonio Palocci |
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Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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PAR 1 CFT => PL 2165/2007 |
Parecer de Comissão |
09/12/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Antonio Palocci, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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