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PL 2052/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1005/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
General Peternelli - PSL/SP, Nicoletti - PSL/RR, Loester Trutis - PSL/MS, Dra. Soraya Manato - PSL/ES, Coronel Armando - PSL/SC, Celso Sabino - PSDB/PA, Delegado Pablo - PSL/AM 07/06/2021
Ementa
Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/06/2021 Apense-se à(ao) PL-1005/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/06/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2052/2021, pelo Deputado General Peternelli  (PSL/SP), que "Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".
23/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1005/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
23/06/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
23/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/21 PAG 721
24/06/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1376/2021, pelo Deputado General Peternelli  (PSL/SP) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.052/2021".
14/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1523/2021, pelos Deputados Dra. Soraya Manato  (PSL/ES) e General Peternelli  PSL, que "Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".
16/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.376/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
24/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no Requerimento n. 1.523/2021, conforme o seguinte teor:  "Prejudicado, tendo em vista que ambos os Requerentes já figuram como coautores do Projeto de Lei n. 2.052/2021. Publique-se."