Imprimir

PL 2052/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1005/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
General Peternelli - PSL/SP, Nicoletti - PSL/RR, Loester Trutis - PSL/MS, Dra. Soraya Manato - PSL/ES, Coronel Armando - PSL/SC, Celso Sabino - PSDB/PA, Delegado Pablo - PSL/AM 07/06/2021
Ementa
Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Indexação
Alteração, Lei da Vacina, autorização, Pessoa jurídica de direito privado, aquisição, distribuição, administração, comercialização, vacina.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/06/2021 Apense-se à(ao) PL-1005/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/06/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2052/2021, pelo Deputado General Peternelli  (PSL/SP), que "Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".
23/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1005/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
23/06/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
23/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/21 PAG 721
24/06/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1376/2021, pelo Deputado General Peternelli  (PSL/SP) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.052/2021".
14/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1523/2021, pelos Deputados Dra. Soraya Manato  (PSL/ES) e General Peternelli  PSL, que "Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".
16/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.376/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
24/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no Requerimento n. 1.523/2021, conforme o seguinte teor:  "Prejudicado, tendo em vista que ambos os Requerentes já figuram como coautores do Projeto de Lei n. 2.052/2021. Publique-se."
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2052/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/06/2021 Apense-se à(ao) PL-1005/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 2052/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1376/2021 Requerimento 24/06/2021 General Peternelli Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.052/2021.
REQ 1523/2021 Requerimento 14/07/2021 Dra. Soraya Manato Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2052/2021